DECRETO - 47071 - 02/01/2020

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 27/12/2019
Dt. Publicação : 02/01/2020
Ementa : Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno e a reorganização da Comissão de Programação e Controle da Despesa - CODESP, e dá outras providências.
Paginação : 5
Inteiro Teor : 60207DECRETO RIO 47071_2019.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DELIBERAÇÃO - 145 08/01/2020 VER MUNICIPAL Divulga o roteiro básico para encaminhamento de processos para a análise na Comissão de Programação e Análise da Despesa - CODESP.
RESOLUÇÃO - 1599 17/01/2020 VER MUNICIPAL Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
DELIBERAÇÃO - 153 20/04/2020 VER MUNICIPAL Estabelece mecanismos adicionais de controle da despesa no âmbito do Município e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO - 164 24/09/2020 VER MUNICIPAL Altera a composição da Comissão de Programação e Controle da Despesa - CODESP, na forma que menciona.
RESOLUÇÃO - 1683 06/11/2020 VER MUNICIPAL Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
DECRETO - 48359 01/01/2021 ALTERA MUNICIPAL Altera o inciso II do art. 9º do Regimento Interno da Comissão de Programação e Controle de Despesa - CODESP, disposto no Decreto Rio nº 47.071, de 27 de dezembro de 2019.
DELIBERAÇÃO - 169 28/01/2021 VER MUNICIPAL Altera a composição da Comissão de Programação e Controle da Despesa de Pessoal - CODESP, na forma que menciona.
RESOLUÇÃO - 1697 29/01/2021 VER MUNICIPAL Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
DECRETO - 48520 15/02/2021 VER MUNICIPAL Altera o Decreto nº 46.753, de 04 de novembro de 2019.
DELIBERAÇÃO - 191 20/09/2021 VER MUNICIPAL Altera a Deliberação CODESP nº 145, de 23 de janeiro de 2020, que divulga a instrução para encaminhamento de processos para a análise pela Comissão de Programação e Análise da Despesa de Pessoal - CODESP.
DECRETO - 50304 04/03/2022 VER MUNICIPAL Consolida a simplificação dos procedimentos para a celebração de Termos de Colaboração entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SME, para atendimento educacional e nutricional às crianças matriculadas nas creches privadas sem fins lucrativos e comunitárias do Sistema Municipal de Ensino.